Um Novo Conceito de Família

Foi realizado no mês de Agosto, o I Congresso Rondoniense de Direito das Famílias, que expôs para os participantes uma realidade atual nas novas relações familiares que no permear do tempo ocorreu diversas mudanças na legislação que a partir deste fato existe uma nova visão sobre a família, esse foi o ensejo usado na abertura do Congresso, com a palestra da Desembargadora Maria Berenice Dias, especialista em direito de família e sucessões, destacou que a justiça sempre privilegiou os homens, por isso muitas decisões ainda hoje se baseiam em valores ultrapassados. Chamou atenção para a necessidade dos atores dos direitos refletirem sobre relações afetivas parentais ao se depararem com casos que a legislação não prevê.

Durante o evento, surgiram vários questionamentos sobre as relações homoafetivas, área em que a Desembargadora gaúcha atua e é uma das pioneiras defensoras do reconhecimento. "O operador do direito tem um papel social, que não pode ser baseado no preconceito", declarou. A ativista ficou satisfeita com o interesse de advogados do Estado em fundar a comissão da diversidade na OAB - Seccional Rondônia.

A assistente social Denise Duarte Bruno, ministrando sua palestra reforçou a questão do afeto como orientador das decisões judiciais. Com o tema "Negatória de Paternidade e Abandono Socioafetivo", abordou os efeitos que esse tipo de processo causa principalmente nas crianças. Reforçou ainda que, ao contrário do que muitos imaginam, os avanços tecnológicos, como o exame de DNA, podem trazer maior sofrimento nas relações familiares. "Acho que todos têm o direito de conhecer sua origem biológica, mas não deve ser determinante na decisão judicial", esclareceu Denise. Para ela, é preciso ser observado o que pensam os filhos, como enfrentam esta situação.

O presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direitos da Família, Rodrigo da Cunha Pereira, advogado especializado em direito de família e psicanálise, contribuiu com a discussão abordando a nova lei do Divórcio, tema sobre o qual acaba de lançar um livro - Divórcio, Teoria e Prática. Antes, porém, faz um apanhado sobre as novas formas de conjugalidade, reconstituição e arranjos familiares e a lentidão da legislação em acompanhar os avanços sociais.

"Todos os temas são replicados entre os debatedores, que, num clima de informalidade e descontração, contribuem para uma nova visão sobre o direito de família", explicou o Juiz Raduan Miguel Filho, presidente do IBDFAM - Rondônia. O organizador do evento conta que fez questão de inovar no formato do debate, os participantes ficam numa sala de estar instalada no palco do auditório, para representar um ambiente familiar. Os debates seguem até o sábado de manhã com a participação do psicanalista Sidney Shine e a juíza Maria Isabel da Silva, especialista na Lei Maria da Penha, além de vários debatedores locais.